{"id":2536,"date":"2025-04-29T14:52:03","date_gmt":"2025-04-29T14:52:03","guid":{"rendered":"https:\/\/emanda.com.br\/ajuda\/?page_id=2536"},"modified":"2025-04-30T11:38:19","modified_gmt":"2025-04-30T11:38:19","slug":"2536-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/emanda.com.br\/ajuda\/index.php\/2536-2\/","title":{"rendered":"Termos de Uso da Emanda"},"content":{"rendered":"<section class=\"wpb-content-wrapper\"><p>[vc_row row_content_display=&#8221;full_width&#8221; row_content_display_align=&#8221;left&#8221; row_type=&#8221;row&#8221; stretch_row_type=&#8221;yes&#8221;][vc_column][vc_column_text]<\/p>\n<div class=\"d-flex justify-content-between align-items-center\">\n<h2>TERMOS DE USO EMANDA<\/h2>\n<\/div>\n<p><!-- End Breadcrumbs Section --><\/p>\n<section class=\"inner-page\">\n<div class=\"container\">\n<p>Plataforma de software desenvolvida por <strong>IURI RODRIGUES DE MOURA SILVA<\/strong>, Empres\u00e1rio<br \/>\nIndividual inscrito<br \/>\nno CNPJ\/ME sob n\u00ba 39.226.502\/0001-70, com sede na Cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Estado de S\u00e3o<br \/>\nPaulo, na Estrada Doutor Altino Bondesan, n\u00ba 500, Sala 25, Eug\u00eanio de Melo, CEP 12247-016<br \/>\n(\u201c<strong>EMANDA<\/strong>\u201d).<\/p>\n<p>Agradecemos por usar nossos servi\u00e7os (\u201cServi\u00e7os\u201d). Ao usar nossos Servi\u00e7os, voc\u00ea (\u201cUsu\u00e1rio\u201d) est\u00e1<br \/>\nconcordando com estes termos. <strong>Leia-os com aten\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Pedimos que leia atentamente, tire todas as suas d\u00favidas, pois celebrar\u00e1 um contrato<br \/>\nvinculativo com<br \/>\na EMANDA<\/strong>. Se Voc\u00ea n\u00e3o concordar ou n\u00e3o puder cumprir com as disposi\u00e7\u00f5es do presente<br \/>\ndocumento, n\u00e3o<br \/>\ndever\u00e1 utilizar a Plataforma. Caso concorde com os termos, agradecemos por escolher a EMANDA.<br \/>\nAlertamos que para algumas situa\u00e7\u00f5es, precisaremos de seu consentimento.<\/p>\n<p><strong>Para usar os Servi\u00e7os da EMANDA, Voc\u00ea precisa (1) ter o poder de celebrar um contrato<br \/>\nvinculativo conosco e n\u00e3o ser impedido de faz\u00ea-lo por qualquer lei; e (2) ser residente de um<br \/>\npa\u00eds onde o Servi\u00e7o est\u00e1 dispon\u00edvel.<\/strong><\/p>\n<div style=\"margin-bottom: 25px; margin-top: 25px;\" align=\"center\">\n<h3>COMO USAR NOSSOS SERVI\u00c7OS<\/h3>\n<\/div>\n<p>A <strong>EMANDA<\/strong> \u00e9 uma uma solu\u00e7\u00e3o que automatiza campanhas de relacionamento com o cliente,<br \/>\nenviando mensagens que s\u00e3o criadas com um rob\u00f4 que analisa os dados de vendas da sua loja e<br \/>\nentrega as mensagens utilizando dos canais de Email Marketing e SMS.<\/p>\n<p><strong>A PLATAFORMA N\u00c3O GARANTE QUALQUER TAXA DE RETORNO FIXA NAS CAMPANHAS POR MEIO DE QUALQUER<br \/>\nCANAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O.<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p><strong>N\u00c3O NOS RESPONSABILIZAMOS POR POSS\u00cdVEIS PROBLEMAS QUE A SUA LOJA VIRTUAL VENHA A PASSAR<br \/>\nIMPEDINDO A CONEX\u00c3O E<br \/>\nCAPTA\u00c7\u00c3O DOS DADOS NECESS\u00c1RIOS PARA A PLATAFORMA FUNCIONAR CORRETAMENTE.<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p><strong>O uso de nossos Servi\u00e7os n\u00e3o lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade<br \/>\nintelectual<br \/>\nsobre os nossos Servi\u00e7os ou sobre o conte\u00fado que voc\u00ea acessar.<\/strong> Voc\u00ea n\u00e3o pode usar<br \/>\nconte\u00fados de<br \/>\nnossos Servi\u00e7os a menos que obtenha permiss\u00e3o do propriet\u00e1rio de tais conte\u00fados ou que o fa\u00e7a por<br \/>\nalgum meio permitido por lei. Estes termos n\u00e3o conferem a voc\u00ea o direito de usar quaisquer marcas ou<br \/>\nlogotipos utilizados em nossos Servi\u00e7os. N\u00e3o remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais<br \/>\nexibidos em ou junto a nossos Servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao seu uso dos Servi\u00e7os, podemos enviar-lhe an\u00fancios de servi\u00e7os, mensagens<br \/>\nadministrativas e outras informa\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea pode desativar algumas dessas comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<div style=\"margin-bottom: 25px; margin-top: 25px;\" align=\"center\">\n<h3>SUA CONTA<\/h3>\n<\/div>\n<p>Voc\u00ea precisar\u00e1 criar uma Conta para utilizar nossos Servi\u00e7os, conforme discriminado abaixo.<\/p>\n<p><strong>Para proteger sua Conta, o Usu\u00e1rio deve manter a senha em sigilo.<\/strong> A atividade<br \/>\nrealizada na Conta ou<br \/>\npor seu interm\u00e9dio \u00e9 de responsabilidade do Usu\u00e1rio. N\u00e3o recomendamos que a senha da Conta seja<br \/>\nreutilizada em aplicativos de terceiros. Caso tome conhecimento de uso n\u00e3o autorizado da sua senha<br \/>\nou Conta, o Usu\u00e1rio deve alterar sua senha.<\/p>\n<p>O Usu\u00e1rio concorda em usar a Plataforma apenas conforme previsto nestes Termos de Uso. Concorda<br \/>\ntamb\u00e9m em n\u00e3o usar a Plataforma de qualquer forma que esteja em conflito com a legisla\u00e7\u00e3o. A t\u00edtulo<br \/>\nde exemplo, e n\u00e3o limita\u00e7\u00e3o, o Usu\u00e1rio concorda em N\u00c3O:<\/p>\n<p>(i) publicar conte\u00fado ou itens nas categorias inadequadas ou \u00e1reas em nossos site e Servi\u00e7os; (ii)<br \/>\ninfringir as leis, os direitos de terceiros ou as nossas pol\u00edticas internas; (iii) postar conte\u00fado<br \/>\nfalso, impreciso, enganoso, difamat\u00f3rio ou ofensivo contra a Plataforma ou qualquer usu\u00e1rio; (iv)<br \/>\ndistribuir ou postar spam n\u00e3o solicitado, ou comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas em massa, correntes ou<br \/>\nesquemas de pir\u00e2mide; (v) distribuir v\u00edrus ou quaisquer outras tecnologias que podem prejudicar a<br \/>\nPlataforma; (vi) tentar modificar, traduzir, adaptar, modificar, descompilar, desmontar ou fazer<br \/>\nengenharia reversa de qualquer programa de software utilizado em conex\u00e3o com a Plataforma; (vii)<br \/>\ncopiar, modificar ou distribuir direitos ou conte\u00fado da Plataforma e\/ou direitos autorais e marcas<br \/>\ncomerciais da empresa; e (viii) colher e\/ou compartilhar quaisquer informa\u00e7\u00f5es sobre outros Usu\u00e1rios<br \/>\nsem o consentimento do mesmo.<\/p>\n<div style=\"margin-bottom: 25px; margin-top: 25px;\" align=\"center\">\n<h3>CADASTRO<\/h3>\n<\/div>\n<p>Para usufruir dos servi\u00e7os da EMANDA o usu\u00e1rio precisar\u00e1 realizar um cadastro na plataforma.<\/p>\n<p>Todos os servi\u00e7os da EMANDA dependem de pagamento, de acordo com a quantidade de envios que<br \/>\nvoc\u00ea contrata por m\u00eas. Os valores referentes aos cr\u00e9ditos podem ser consultados no endere\u00e7o<br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.emanda.com.br\/#pricing\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.emanda.com.br\/PrecoEmanda<\/a>.<\/p>\n<p>O pagamento da compra dos cr\u00e9ditos \u00e9 feito via Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito, Boleto Banc\u00e1rio ou Pix em uma vez<br \/>\n\u00fanica e o servi\u00e7o estar\u00e1<br \/>\nativo em at\u00e9 48 Horas.<\/p>\n<p>Voc\u00ea pode consultar dados sobre o seu plano acessando a Aba \u201cAssinatura\u201d dentro de<br \/>\n<a href=\"https:\/\/app.emanda.com.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/app.emanda.com.br<\/a><\/p>\n<p>Caso haja o inadimplemento de qualquer mensalidade, o usu\u00e1rio ter\u00e1 seu acesso \u00e0 Plataforma suspenso<br \/>\nat\u00e9 que haja a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, sem que isso implique qualquer indeniza\u00e7\u00e3o por parte da<br \/>\nEMANDA por preju\u00edzos gerados ao Usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>Em caso de per\u00edodo de teste, algumas funcionalidades da Plataforma podem n\u00e3o ser disponibilizadas<br \/>\npara ao Usu\u00e1rio, caso em que agradecemos a compreens\u00e3o e estaremos focados em solucionar a<br \/>\nindisponibilidade o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n<p>Os usu\u00e1rios ter\u00e3o acesso aos servi\u00e7os da EMANDA por meio das interfaces apropriadas. Todos os<br \/>\nusu\u00e1rios cadastrados est\u00e3o tamb\u00e9m obrigatoriamente vinculados aos presentes Termos de Uso e \u00e0<br \/>\nPol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p>Ao se registrar, o usu\u00e1rio concorda e declara que:<\/p>\n<p><strong>(i)<\/strong> N\u00e3o registrar\u00e1 e\/ou usar\u00e1 dos servi\u00e7os da EMANDA para qualquer finalidade que<br \/>\nn\u00e3o seja a<br \/>\ndescrita nestes Termos;<\/p>\n<p><strong>(ii)<\/strong> \u00c9 respons\u00e1vel por garantir que o processamento de quaisquer dados inseridos na<br \/>\nplataforma da<br \/>\nEMANDA seja feito conforme a regulamenta\u00e7\u00e3o e a lei necess\u00e1rias, inclusive para a exclus\u00e3o e<br \/>\nexporta\u00e7\u00e3o de dados;<\/p>\n<p><strong>(iii)<\/strong> Assume total e exclusiva responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es de pessoas<br \/>\nf\u00edsicas inseridas na<br \/>\nPlataforma, bem como pelo compartilhamento com a EMANDA das informa\u00e7\u00f5es coletadas (nome, e-mail,<br \/>\nendere\u00e7o, telefone, data da compra, hora da compra e produtos que os clientes compraram), sendo<br \/>\nunicamente respons\u00e1vel por quaisquer preju\u00edzos causados \u00e0 tais pessoas por, mas n\u00e3o se limitando a,<br \/>\nvazamento de dados, utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos dados, compartilhamento sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o,<br \/>\netc.;<\/p>\n<p><strong>(iv)<\/strong> N\u00e3o compartilhar\u00e1 quaisquer informa\u00e7\u00f5es sigilosas obtidas por meio da<br \/>\nPlataforma, sob pena de<br \/>\naplica\u00e7\u00e3o de multa no montante a ser definido de acordo com os danos diretos sofridos pela EMANDA,<br \/>\nsem preju\u00edzo das demais indeniza\u00e7\u00f5es cobradas judicialmente;<\/p>\n<p><strong>(v)<\/strong> As informa\u00e7\u00f5es fornecidas durante o processo de registro, discriminadas na <a href=\"politicaPrivacidade.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pol\u00edtica de<br \/>\nPrivacidade<\/a>, s\u00e3o verdadeiras, precisas, atuais e completas;<\/p>\n<p><strong>(vi)<\/strong> \u00c9 obrigado a revisar e atualizar periodicamente seus dados cadastrais para<br \/>\ngarantir que estejam<br \/>\nsempre atualizados e corretos.<\/p>\n<p>Como titular dos dados, as pessoas f\u00edsicas informadas pelo Usu\u00e1rio \u00e0 EMANDA podem fornecer instru\u00e7\u00f5es<br \/>\nsobre o que fazer com esses dados, aos quais o Usu\u00e1rio \u00e9 obrigado \u00e0 faz\u00ea-lo e notificar a EMANDA<br \/>\npara que tome as medidas cab\u00edveis. Todos os detalhes de como coletamos, armazenamos e tratamos os<br \/>\ndados s\u00e3o cobertos pela Pol\u00edtica de Privacidade da plataforma EMANDA.<\/p>\n<div style=\"margin-bottom: 25px; margin-top: 25px;\" align=\"center\">\n<h3>REGRAS DA ASSINATURA MENSAL E FORMA DE COBRAN\u00c7A<\/h3>\n<\/div>\n<ol>\n<li style=\"margin-bottom: 16px;\">Sua conta precisa estar ativa, com pagamento em dia, para que a<br \/>\nEmanda envie as campanhas de email, mesmo com cr\u00e9dito em conta<br \/>\nse o pagamento for cancelado a Emanda n\u00e3o envia email ou SMS<\/li>\n<li style=\"margin-bottom: 16px;\">A cobran\u00e7a do pacote \u00e9 feita de forma recorrente, ou seja, a cada<br \/>\n30 dias. Caso a cobran\u00e7a seja cancelada<br \/>\n\u00e9 necess\u00e1rio realizar uma nova assinatura (podendo ter os valores alterados por alguma altera\u00e7\u00e3o<br \/>\nque a <strong>EMANDA<\/strong><br \/>\nj\u00e1 tenha realizado durante o per\u00edodo);<\/li>\n<li style=\"margin-bottom: 16px;\">O prazo para utiliza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos contratados, sendo SMS ou<br \/>\nEmail, \u00e9 de 31 dias;<\/li>\n<li style=\"margin-bottom: 16px;\">Os cr\u00e9ditos remanescentes de um m\u00eas para outro podem ser acumulados<br \/>\ndesde que a conta esteja ativa, com pagamento em dia; e<\/li>\n<li style=\"margin-bottom: 16px;\">Pre\u00e7os e prazos de dura\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos podem ser alterados pela<br \/>\n<strong>EMANDA<\/strong>, desde que haja aviso pr\u00e9vio aos<br \/>\nclientes <strong>30 dias de anteced\u00eancia.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<div style=\"margin-bottom: 25px; margin-top: 25px;\" align=\"center\">\n<h3>PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 PRIVACIDADE E DIREITOS AUTORAIS<\/h3>\n<\/div>\n<p>As Pol\u00edticas de Privacidade da EMANDA explicam o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos<br \/>\nsua privacidade quando voc\u00ea usa nossos Servi\u00e7os. Ao utilizar nossos Servi\u00e7os, voc\u00ea concorda que a<br \/>\nEMANDA poder\u00e1 usar esses dados de acordo com nossas <a href=\"politicaPrivacidade.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pol\u00edtica de<br \/>\nPrivacidade<\/a><\/p>\n<p>Os programas de computador, arquivos, textos, \u00edcones, desenhos, v\u00eddeos, sons, marcas, logotipos,<br \/>\nlayouts, templates, inseridos na Plataforma s\u00e3o protegidos por direitos de propriedade intelectual<br \/>\nda EMANDA ou de terceiros que autorizaram sua utiliza\u00e7\u00e3o. Sendo assim, est\u00e3o protegidos pelas leis e<br \/>\npelos tratados internacionais, sendo vedada sua c\u00f3pia, altera\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, ou qualquer outro tipo<br \/>\nde utiliza\u00e7\u00e3o, ficando os infratores sujeitos \u00e0s san\u00e7\u00f5es civis e criminais correspondentes, nos<br \/>\ntermos das Leis n\u00ba 9.279\/96, n\u00ba 9.610\/98 e n\u00ba 9.609\/98. Qualquer viola\u00e7\u00e3o aos direitos de<br \/>\nPropriedade Intelectual poder\u00e1 culminar no bloqueio sum\u00e1rio e sem aviso pr\u00e9vio do Usu\u00e1rio, al\u00e9m da<br \/>\nincid\u00eancia das responsabilidades legais, ocasi\u00e3o em que nada ser\u00e1 devido \u00e0 este.<\/p>\n<p>Ademais, as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer esp\u00e9cie apresentados por meio da<br \/>\nPlataforma s\u00e3o de propriedade da EMANDA ou de terceiro que permitiu o seu uso, de modo que a<br \/>\nutiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma n\u00e3o consiste em autoriza\u00e7\u00e3o para que o Usu\u00e1rio possa citar as tais marcas,<br \/>\nnomes comerciais e logotipos.<\/p>\n<div style=\"margin-bottom: 25px; margin-top: 25px;\" align=\"center\">\n<h3>POL\u00cdTICA DE ENVIO DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES E ANTISPAM<\/h3>\n<\/div>\n<p>O uso dos Servi\u00e7os da EMANDA para envio de e-mails e SMS est\u00e1 sujeito \u00e0s melhores pr\u00e1ticas de mercado<br \/>\ne \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es vigentes sobre comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas.<\/p>\n<p>Ao utilizar a plataforma, o Usu\u00e1rio declara e concorda que:<\/p>\n<ol>\n<li style=\"margin-bottom: 12px;\"><strong>Base de Contatos:<\/strong> Todos os envios realizados<br \/>\natrav\u00e9s da EMANDA devem ser direcionados exclusivamente a contatos que autorizaram o recebimento<br \/>\nde comunica\u00e7\u00f5es, seja por opt-in ativo, seja por rela\u00e7\u00e3o comercial leg\u00edtima e anterior.<\/li>\n<li style=\"margin-bottom: 12px;\"><strong>Proibi\u00e7\u00e3o de SPAM:<\/strong> \u00c9 expressamente proibido o<br \/>\nenvio de mensagens para listas adquiridas de terceiros, bases p\u00fablicas ou contatos que n\u00e3o<br \/>\ntenham autorizado a comunica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li style=\"margin-bottom: 12px;\"><strong>Cancelamento de Inscri\u00e7\u00e3o (Opt-Out):<\/strong> O Usu\u00e1rio se<br \/>\ncompromete a respeitar imediatamente qualquer solicita\u00e7\u00e3o de cancelamento recebida dos<br \/>\ndestinat\u00e1rios, removendo-os de futuras campanhas.<\/li>\n<li style=\"margin-bottom: 12px;\"><strong>Controle de Qualidade de Campanhas:<\/strong>&#8211; A EMANDA poder\u00e1 realizar o envio inicial de campanhas para uma amostra aleat\u00f3ria de at\u00e9 5% da<br \/>\nlista total cadastrada.<br \/>\n&#8211; Se a amostra atingir:<br \/>\n\u2022 <strong>Hard Bounce<\/strong> superior a 2%, ou<br \/>\n\u2022 <strong>Den\u00fancias de SPAM<\/strong> superiores a 0,09%, ou<br \/>\n\u2022 <strong>Taxa de rejei\u00e7\u00e3o total<\/strong> superior a 10%,<br \/>\no envio da campanha ser\u00e1 bloqueado automaticamente e o Usu\u00e1rio ser\u00e1 notificado.<\/li>\n<li style=\"margin-bottom: 12px;\"><strong>Suspens\u00e3o de Contas:<\/strong>&#8211; Se em qualquer momento uma campanha atingir:<br \/>\n\u2022 Mais de 2% de Hard Bounce, ou<br \/>\n\u2022 Mais de 0,09% de den\u00fancias de SPAM,<br \/>\na EMANDA poder\u00e1 suspender a conta imediatamente.<br \/>\n&#8211; Em caso de reincid\u00eancia, a conta poder\u00e1 ser cancelada definitivamente, sem direito a<br \/>\nreembolso.<\/li>\n<li style=\"margin-bottom: 12px;\"><strong>Responsabilidade do Usu\u00e1rio:<\/strong> O Usu\u00e1rio \u00e9<br \/>\nintegralmente respons\u00e1vel pela veracidade do consentimento de seus contatos, pela correta<br \/>\nmanuten\u00e7\u00e3o de suas listas, e por indenizar a EMANDA em caso de danos causados por pr\u00e1ticas<br \/>\ninadequadas.<\/li>\n<li style=\"margin-bottom: 12px;\"><strong>Suspens\u00e3o Preventiva:<\/strong> A EMANDA poder\u00e1 suspender<br \/>\npreventivamente envios ou acesso \u00e0 conta caso identifique riscos \u00e0 sua opera\u00e7\u00e3o ou reputa\u00e7\u00e3o de<br \/>\nentrega.<\/li>\n<\/ol>\n<div style=\"margin-bottom: 25px; margin-top: 25px;\" align=\"center\">\n<h3>SEU CONTE\u00daDO EM NOSSOS SERVI\u00c7OS<\/h3>\n<\/div>\n<p>Os nossos Servi\u00e7os permitem que voc\u00ea submeta, armazene, envie ou receba conte\u00fado. Voc\u00ea mant\u00e9m a<br \/>\npropriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que voc\u00ea detenha sobre aquele conte\u00fado.<br \/>\nEm resumo, aquilo que pertence a voc\u00ea, permanece com voc\u00ea.<\/p>\n<p>Nossos sistemas automatizados analisam o seu conte\u00fado selecionado de interesses para fornecer<br \/>\nrecursos pessoalmente relevantes para voc\u00ea, como resultados de pesquisas customizadas, sugest\u00e3o de<br \/>\nconte\u00fado, etc.. Essa an\u00e1lise ocorre \u00e0 medida que o conte\u00fado \u00e9 enviado e recebido.<\/p>\n<p>Voc\u00ea pode encontrar mais informa\u00e7\u00f5es sobre como usamos e armazenamos conte\u00fado na Pol\u00edtica de<br \/>\nPrivacidade. Se voc\u00ea enviar coment\u00e1rios ou sugest\u00f5es sobre nossos Servi\u00e7os, podemos usar seus<br \/>\ncoment\u00e1rios ou sugest\u00f5es sem obriga\u00e7\u00e3o para voc\u00ea.<\/p>\n<div style=\"margin-bottom: 25px; margin-top: 25px;\" align=\"center\">\n<h3>COMO MODIFICAR E CANCELAR NOSSOS SERVI\u00c7OS<\/h3>\n<\/div>\n<p>Estamos constantemente alterando e melhorando nossos Servi\u00e7os. Podemos incluir ou remover<br \/>\nfuncionalidades ou recursos e podemos tamb\u00e9m suspender ou encerrar um Servi\u00e7o por completo.<\/p>\n<p>Voc\u00ea pode deixar de usar nossos Servi\u00e7os a qualquer momento, embora fiquemos chateados ao ver voc\u00ea ir<br \/>\nembora. Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio um aviso pr\u00e9vio de 30 (trinta) dias que voc\u00ea dever\u00e1 fazer enviando<br \/>\num e-mail para <a href=\"contato@emanda.com.br\">contato@emanda.com.br<\/a>.<\/p>\n<p>A EMANDA tamb\u00e9m poder\u00e1 deixar de prestar os Servi\u00e7os a voc\u00ea ou, incluir ou criar novos limites a<br \/>\nnossos Servi\u00e7os a qualquer momento.<\/p>\n<p><strong>Acreditamos que voc\u00ea seja o propriet\u00e1rio dos seus dados e que \u00e9 importante preservar seu<br \/>\nacesso a esses dados. Se descontinuarmos um Servi\u00e7o, quando razoavelmente poss\u00edvel, voc\u00ea ser\u00e1<br \/>\ninformado com anteced\u00eancia razo\u00e1vel e ter\u00e1 a chance de retirar as suas informa\u00e7\u00f5es daquele<br \/>\nServi\u00e7o.<\/strong><\/p>\n<div style=\"margin-bottom: 25px; margin-top: 25px;\" align=\"center\">\n<h3>NOSSAS GARANTIAS E ISEN\u00c7\u00d5ES DE RESPONSABILIDADE<\/h3>\n<\/div>\n<p>Fornecemos nossos Servi\u00e7os usando um n\u00edvel comercialmente razo\u00e1vel de capacidade e cuidado e<br \/>\nesperamos que voc\u00ea aproveite seu uso deles. Mas existem algumas coisas que n\u00e3o prometemos sobre<br \/>\nnossos Servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Exceto quando expressamente previsto nestes termos ou em termos adicionais, nem a EMANDA, nem seus<br \/>\nfornecedores ou distribuidores oferecem quaisquer garantias sobre os Servi\u00e7os prestados. Por<br \/>\nexemplo, n\u00e3o nos responsabilizamos pelos conte\u00fados e qualidade dos Servi\u00e7os, por funcionalidades<br \/>\nespec\u00edficas dos Servi\u00e7os, ou pela confiabilidade, disponibilidade ou capacidade de atender suas<br \/>\nnecessidades. Fornecemos os servi\u00e7os \u201cna forma em que est\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p><strong>Devido \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e melhoria do sistema, suas fun\u00e7\u00f5es podem ser desativadas temporariamente<br \/>\ne, neste caso, a EMANDA n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada pela restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n<div style=\"margin-bottom: 25px; margin-top: 25px;\" align=\"center\">\n<h3>RESPONSABILIDADE PELOS NOSSOS SERVI\u00c7OS<\/h3>\n<\/div>\n<p>Ap\u00f3s aceite eletr\u00f4nico dos presentes Termos de Uso, a EMANDA disponibilizar\u00e1 os dados de acesso aos<br \/>\nUsu\u00e1rios, de acordo com os termos ora pactuados, permitindo o acesso a todas as ferramentas<br \/>\ndisponibilizadas aos Usu\u00e1rios ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o do login.<\/p>\n<p>A EMANDA garante que, durante o prazo de utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma pelos Usu\u00e1rios, esta funcionar\u00e1<br \/>\nregularmente em bases razo\u00e1veis, exclu\u00eddos os seguintes casos:<\/p>\n<p><strong><br \/>\n\u25cf defeito proveniente de mau uso da Plataforma, devido ao n\u00e3o atendimento aos preceitos<br \/>\nestabelecidos pela EMANDA, tais como a falta de conex\u00e3o com a internet, a bateria descarregada<br \/>\nou<br \/>\nqualquer outro defeito eletr\u00f4nico do dispositivo, incompatibilidade de hardware, sistema<br \/>\noperacional, mem\u00f3ria insuficiente, etc.;<br \/>\n\u25cf caso seja constatado que o sistema tenha sido utilizado ou violado por terceiros n\u00e3o<br \/>\nautorizados,<br \/>\nbem como problemas decorrentes de procedimentos n\u00e3o indicados nos manuais t\u00e9cnicos, como<br \/>\nhacking,<br \/>\ncracking, crawler, mashups;<br \/>\n\u25cf problemas oriundos das companhias de servi\u00e7os telef\u00f4nicos que disponibilizam sinais para<br \/>\nacesso \u00e0<br \/>\ninternet, sendo considerado caso fortuito e de for\u00e7a maior;<br \/>\n\u25cf pelo mau funcionamento do equipamento ocasionado por queda ou indisponibilidade do servidor<br \/>\nonde<br \/>\nse encontra hospedado o Gateway de SMS e o servi\u00e7o de envio de e-mails.<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<div style=\"margin-bottom: 25px; margin-top: 25px;\" align=\"center\">\n<h3>LICEN\u00c7A DE USO DO WHATSAPP E INFORMA\u00c7\u00d5ES DO META<\/h3>\n<\/div>\n<p>A Emanda tem \u00e9 <strong>empresa Parceira Licenciada pelo Meta para cria\u00e7\u00e3o de Aplica\u00e7\u00f5es<\/strong> e<br \/>\nuso de dados de clientes do Facebook, Whatsapp e Instagram.<\/p>\n<p>Para utilizar as funcionalidades da Emanda para Whatsapp voc\u00ea se declara de acordo com<\/p>\n<p>&#8211; Seguir as politicas da LGPD e de qualquer regra vigente de uso de dados no pa\u00eds;<\/p>\n<p>&#8211; Utilizar um n\u00famero de telefone para o uso do Whatsapp que seja de propriedade da sua empresa;<\/p>\n<p>&#8211; N\u00e3o enviar SPAM;<\/p>\n<p>&#8211; Remover qualquer usu\u00e1rio da lista de envio caso o mesmo solicite;<\/p>\n<p>&#8211; Autorizar a Emanda a se conectar por meio do Meta para gerenciar sua conta de Whatsapp (WABA)<\/p>\n<div style=\"margin-bottom: 25px; margin-top: 25px;\" align=\"center\">\n<h3>SOBRE ESTES TERMOS<\/h3>\n<\/div>\n<p>Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplic\u00e1veis a um Servi\u00e7o para,<br \/>\npor exemplo, refletir altera\u00e7\u00f5es da lei ou mudan\u00e7as em nossos Servi\u00e7os. Voc\u00ea deve consultar os<br \/>\ntermos regularmente. Postaremos avisos sobre modifica\u00e7\u00f5es nesses termos nesta p\u00e1gina. Publicaremos<br \/>\num aviso de altera\u00e7\u00e3o sobre os termos adicionais dentro do Servi\u00e7o aplic\u00e1vel. As altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o<br \/>\nser\u00e3o aplicadas retroativamente e entrar\u00e3o em vigor pelo menos cinco dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.<br \/>\nEntretanto, altera\u00e7\u00f5es a respeito de novas funcionalidades de um Servi\u00e7o ou altera\u00e7\u00f5es feitas por<br \/>\nraz\u00f5es legais entrar\u00e3o em vigor imediatamente. Se voc\u00ea n\u00e3o concordar com os termos alterados de um<br \/>\nServi\u00e7o, deve descontinuar o uso desse Servi\u00e7o.<\/p>\n<p><strong>Estes termos regem a rela\u00e7\u00e3o entre a EMANDA e voc\u00ea. Eles n\u00e3o criam quaisquer direitos para<br \/>\nterceiros.<\/strong><\/p>\n<p>Caso voc\u00ea n\u00e3o cumpra estes termos e n\u00f3s n\u00e3o tomemos provid\u00eancias imediatas, isso n\u00e3o significa<br \/>\nque estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar provid\u00eancias futuras).<\/p>\n<p>Caso uma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica destes termos n\u00e3o seja execut\u00e1vel, isso n\u00e3o prejudicar\u00e1 quaisquer outros<br \/>\ntermos.<\/p>\n<p>Voc\u00ea concorda com a aplica\u00e7\u00e3o das leis do Brasil a quaisquer disputas decorrentes de ou relacionadas<br \/>\ncom estes termos ou Servi\u00e7os. Nos outros casos todas as reclama\u00e7\u00f5es decorrentes de ou relacionadas<br \/>\ncom esses termos ou Servi\u00e7os ser\u00e3o litigadas exclusivamente em tribunais da Comarca de S\u00e3o Jos\u00e9 dos<br \/>\nCampos, Estado de S\u00e3o Paulo e voc\u00ea e a EMANDA autorizam a jurisdi\u00e7\u00e3o pessoal nesses tribunais.<\/p>\n<p><strong>Para entrar em contato com a EMANDA, por favor envie um e-mail para <a href=\"contato@emanda.com.br\">contato@emanda.com.br<\/a> <\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/section>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row row_content_display=&#8221;full_width&#8221; row_content_display_align=&#8221;left&#8221; row_type=&#8221;row&#8221; stretch_row_type=&#8221;yes&#8221;][vc_column][vc_column_text] TERMOS DE USO EMANDA Plataforma de software desenvolvida por IURI RODRIGUES DE MOURA SILVA, Empres\u00e1rio Individual inscrito no CNPJ\/ME sob n\u00ba 39.226.502\/0001-70, com sede na Cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Estado de S\u00e3o Paulo, na Estrada Doutor Altino Bondesan, n\u00ba 500, Sala 25, Eug\u00eanio de Melo, CEP 12247-016 (\u201cEMANDA\u201d). 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