Termos de Uso da Emanda

Plataforma de software desenvolvida por IURI RODRIGUES DE MOURA SILVA, Empresário
Individual inscrito
no CNPJ/ME sob nº 39.226.502/0001-70, com sede na Cidade de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, na Estrada Doutor Altino Bondesan, nº 500, Sala 25, Eugênio de Melo, CEP 12247-016
(“EMANDA”).

Agradecemos por usar nossos serviços (“Serviços”). Ao usar nossos Serviços, você (“Usuário”) está
concordando com estes termos. Leia-os com atenção.

Pedimos que leia atentamente, tire todas as suas dúvidas, pois celebrará um contrato
vinculativo com
a EMANDA. Se Você não concordar ou não puder cumprir com as disposições do presente
documento, não
deverá utilizar a Plataforma. Caso concorde com os termos, agradecemos por escolher a EMANDA.
Alertamos que para algumas situações, precisaremos de seu consentimento.

Para usar os Serviços da EMANDA, Você precisa (1) ter o poder de celebrar um contrato
vinculativo conosco e não ser impedido de fazê-lo por qualquer lei; e (2) ser residente de um
país onde o Serviço está disponível.

A EMANDA é uma uma solução que automatiza campanhas de relacionamento com o cliente,
enviando mensagens que são criadas com um robô que analisa os dados de vendas da sua loja e
entrega as mensagens utilizando dos canais de Email Marketing e SMS.

A PLATAFORMA NÃO GARANTE QUALQUER TAXA DE RETORNO FIXA NAS CAMPANHAS POR MEIO DE QUALQUER
CANAL DE COMUNICAÇÃO.

NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR POSSÍVEIS PROBLEMAS QUE A SUA LOJA VIRTUAL VENHA A PASSAR
IMPEDINDO A CONEXÃO E
CAPTAÇÃO DOS DADOS NECESSÁRIOS PARA A PLATAFORMA FUNCIONAR CORRETAMENTE.

O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade
intelectual
sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar
conteúdos de
nossos Serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por
algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou
logotipos utilizados em nossos Serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais
exibidos em ou junto a nossos Serviços.

Em relação ao seu uso dos Serviços, podemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens
administrativas e outras informações. Você pode desativar algumas dessas comunicações.

Você precisará criar uma Conta para utilizar nossos Serviços, conforme discriminado abaixo.

Para proteger sua Conta, o Usuário deve manter a senha em sigilo. A atividade
realizada na Conta ou
por seu intermédio é de responsabilidade do Usuário. Não recomendamos que a senha da Conta seja
reutilizada em aplicativos de terceiros. Caso tome conhecimento de uso não autorizado da sua senha
ou Conta, o Usuário deve alterar sua senha.

O Usuário concorda em usar a Plataforma apenas conforme previsto nestes Termos de Uso. Concorda
também em não usar a Plataforma de qualquer forma que esteja em conflito com a legislação. A título
de exemplo, e não limitação, o Usuário concorda em NÃO:

(i) publicar conteúdo ou itens nas categorias inadequadas ou áreas em nossos site e Serviços; (ii)
infringir as leis, os direitos de terceiros ou as nossas políticas internas; (iii) postar conteúdo
falso, impreciso, enganoso, difamatório ou ofensivo contra a Plataforma ou qualquer usuário; (iv)
distribuir ou postar spam não solicitado, ou comunicações eletrônicas em massa, correntes ou
esquemas de pirâmide; (v) distribuir vírus ou quaisquer outras tecnologias que podem prejudicar a
Plataforma; (vi) tentar modificar, traduzir, adaptar, modificar, descompilar, desmontar ou fazer
engenharia reversa de qualquer programa de software utilizado em conexão com a Plataforma; (vii)
copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo da Plataforma e/ou direitos autorais e marcas
comerciais da empresa; e (viii) colher e/ou compartilhar quaisquer informações sobre outros Usuários
sem o consentimento do mesmo.

Para usufruir dos serviços da EMANDA o usuário precisará realizar um cadastro na plataforma.

Todos os serviços da EMANDA dependem de pagamento, de acordo com a quantidade de envios que
você contrata por mês. Os valores referentes aos créditos podem ser consultados no endereço
https://www.emanda.com.br/PrecoEmanda.

O pagamento da compra dos créditos é feito via Cartão de Crédito, Boleto Bancário ou Pix em uma vez
única e o serviço estará
ativo em até 48 Horas.

Você pode consultar dados sobre o seu plano acessando a Aba “Assinatura” dentro de
https://app.emanda.com.br

Caso haja o inadimplemento de qualquer mensalidade, o usuário terá seu acesso à Plataforma suspenso
até que haja a regularização da situação, sem que isso implique qualquer indenização por parte da
EMANDA por prejuízos gerados ao Usuário.

Em caso de período de teste, algumas funcionalidades da Plataforma podem não ser disponibilizadas
para ao Usuário, caso em que agradecemos a compreensão e estaremos focados em solucionar a
indisponibilidade o mais rápido possível.

Os usuários terão acesso aos serviços da EMANDA por meio das interfaces apropriadas. Todos os
usuários cadastrados estão também obrigatoriamente vinculados aos presentes Termos de Uso e à
Política de Privacidade.

Ao se registrar, o usuário concorda e declara que:

(i) Não registrará e/ou usará dos serviços da EMANDA para qualquer finalidade que
não seja a
descrita nestes Termos;

(ii) É responsável por garantir que o processamento de quaisquer dados inseridos na
plataforma da
EMANDA seja feito conforme a regulamentação e a lei necessárias, inclusive para a exclusão e
exportação de dados;

(iii) Assume total e exclusiva responsabilidade pelas informações de pessoas
físicas inseridas na
Plataforma, bem como pelo compartilhamento com a EMANDA das informações coletadas (nome, e-mail,
endereço, telefone, data da compra, hora da compra e produtos que os clientes compraram), sendo
unicamente responsável por quaisquer prejuízos causados à tais pessoas por, mas não se limitando a,
vazamento de dados, utilização indevida dos dados, compartilhamento sem prévia autorização,
etc.;

(iv) Não compartilhará quaisquer informações sigilosas obtidas por meio da
Plataforma, sob pena de
aplicação de multa no montante a ser definido de acordo com os danos diretos sofridos pela EMANDA,
sem prejuízo das demais indenizações cobradas judicialmente;

(v) As informações fornecidas durante o processo de registro, discriminadas na Política de
Privacidade, são verdadeiras, precisas, atuais e completas;

(vi) É obrigado a revisar e atualizar periodicamente seus dados cadastrais para
garantir que estejam
sempre atualizados e corretos.

Como titular dos dados, as pessoas físicas informadas pelo Usuário à EMANDA podem fornecer instruções
sobre o que fazer com esses dados, aos quais o Usuário é obrigado à fazê-lo e notificar a EMANDA
para que tome as medidas cabíveis. Todos os detalhes de como coletamos, armazenamos e tratamos os
dados são cobertos pela Política de Privacidade da plataforma EMANDA.

1. Sua conta precisa estar ativa, com pagamento em dia, para que a
   Emanda envie as campanhas de email, mesmo com crédito em conta
   se o pagamento for cancelado a Emanda não envia email ou SMS
2. A cobrança do pacote é feita de forma recorrente, ou seja, a cada
   30 dias. Caso a cobrança seja cancelada
   é necessário realizar uma nova assinatura (podendo ter os valores alterados por alguma alteração
   que a EMANDA
   já tenha realizado durante o período);
3. O prazo para utilização dos créditos contratados, sendo SMS ou
   Email, é de 31 dias;
4. Os créditos remanescentes de um mês para outro podem ser acumulados
   desde que a conta esteja ativa, com pagamento em dia; e
5. Preços e prazos de duração dos créditos podem ser alterados pela
   EMANDA, desde que haja aviso prévio aos
   clientes 30 dias de antecedência.

As Políticas de Privacidade da EMANDA explicam o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos
sua privacidade quando você usa nossos Serviços. Ao utilizar nossos Serviços, você concorda que a
EMANDA poderá usar esses dados de acordo com nossas Política de
Privacidade

Os programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos,
layouts, templates, inseridos na Plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual
da EMANDA ou de terceiros que autorizaram sua utilização. Sendo assim, estão protegidos pelas leis e
pelos tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, alteração, reprodução, ou qualquer outro tipo
de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos
termos das Leis nº 9.279/96, nº 9.610/98 e nº 9.609/98. Qualquer violação aos direitos de
Propriedade Intelectual poderá culminar no bloqueio sumário e sem aviso prévio do Usuário, além da
incidência das responsabilidades legais, ocasião em que nada será devido à este.

Ademais, as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio da
Plataforma são de propriedade da EMANDA ou de terceiro que permitiu o seu uso, de modo que a
utilização da Plataforma não consiste em autorização para que o Usuário possa citar as tais marcas,
nomes comerciais e logotipos.

O uso dos Serviços da EMANDA para envio de e-mails e SMS está sujeito às melhores práticas de mercado
e às legislações vigentes sobre comunicações eletrônicas.

Ao utilizar a plataforma, o Usuário declara e concorda que:

1. Base de Contatos: Todos os envios realizados
   através da EMANDA devem ser direcionados exclusivamente a contatos que autorizaram o recebimento
   de comunicações, seja por opt-in ativo, seja por relação comercial legítima e anterior.
2. Proibição de SPAM: É expressamente proibido o
   envio de mensagens para listas adquiridas de terceiros, bases públicas ou contatos que não
   tenham autorizado a comunicação.
3. Cancelamento de Inscrição (Opt-Out): O Usuário se
   compromete a respeitar imediatamente qualquer solicitação de cancelamento recebida dos
   destinatários, removendo-os de futuras campanhas.
4. Controle de Qualidade de Campanhas:– A EMANDA poderá realizar o envio inicial de campanhas para uma amostra aleatória de até 5% da
   lista total cadastrada.
   – Se a amostra atingir:
   • Hard Bounce superior a 2%, ou
   • Denúncias de SPAM superiores a 0,09%, ou
   • Taxa de rejeição total superior a 10%,
   o envio da campanha será bloqueado automaticamente e o Usuário será notificado.
5. Suspensão de Contas:– Se em qualquer momento uma campanha atingir:
   • Mais de 2% de Hard Bounce, ou
   • Mais de 0,09% de denúncias de SPAM,
   a EMANDA poderá suspender a conta imediatamente.
   – Em caso de reincidência, a conta poderá ser cancelada definitivamente, sem direito a
   reembolso.
6. Responsabilidade do Usuário: O Usuário é
   integralmente responsável pela veracidade do consentimento de seus contatos, pela correta
   manutenção de suas listas, e por indenizar a EMANDA em caso de danos causados por práticas
   inadequadas.
7. Suspensão Preventiva: A EMANDA poderá suspender
   preventivamente envios ou acesso à conta caso identifique riscos à sua operação ou reputação de
   entrega.

Os nossos Serviços permitem que você submeta, armazene, envie ou receba conteúdo. Você mantém a
propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que você detenha sobre aquele conteúdo.
Em resumo, aquilo que pertence a você, permanece com você.

Nossos sistemas automatizados analisam o seu conteúdo selecionado de interesses para fornecer
recursos pessoalmente relevantes para você, como resultados de pesquisas customizadas, sugestão de
conteúdo, etc.. Essa análise ocorre à medida que o conteúdo é enviado e recebido.

Você pode encontrar mais informações sobre como usamos e armazenamos conteúdo na Política de
Privacidade. Se você enviar comentários ou sugestões sobre nossos Serviços, podemos usar seus
comentários ou sugestões sem obrigação para você.

Estamos constantemente alterando e melhorando nossos Serviços. Podemos incluir ou remover
funcionalidades ou recursos e podemos também suspender ou encerrar um Serviço por completo.

Você pode deixar de usar nossos Serviços a qualquer momento, embora fiquemos chateados ao ver você ir
embora. Para tanto, é necessário um aviso prévio de 30 (trinta) dias que você deverá fazer enviando
um e-mail para [email protected].

A EMANDA também poderá deixar de prestar os Serviços a você ou, incluir ou criar novos limites a
nossos Serviços a qualquer momento.

Acreditamos que você seja o proprietário dos seus dados e que é importante preservar seu
acesso a esses dados. Se descontinuarmos um Serviço, quando razoavelmente possível, você será
informado com antecedência razoável e terá a chance de retirar as suas informações daquele
Serviço.

Fornecemos nossos Serviços usando um nível comercialmente razoável de capacidade e cuidado e
esperamos que você aproveite seu uso deles. Mas existem algumas coisas que não prometemos sobre
nossos Serviços.

Exceto quando expressamente previsto nestes termos ou em termos adicionais, nem a EMANDA, nem seus
fornecedores ou distribuidores oferecem quaisquer garantias sobre os Serviços prestados. Por
exemplo, não nos responsabilizamos pelos conteúdos e qualidade dos Serviços, por funcionalidades
específicas dos Serviços, ou pela confiabilidade, disponibilidade ou capacidade de atender suas
necessidades. Fornecemos os serviços “na forma em que estão”.

Devido à manutenção e melhoria do sistema, suas funções podem ser desativadas temporariamente
e, neste caso, a EMANDA não poderá ser responsabilizada pela restrição temporária.

Após aceite eletrônico dos presentes Termos de Uso, a EMANDA disponibilizará os dados de acesso aos
Usuários, de acordo com os termos ora pactuados, permitindo o acesso a todas as ferramentas
disponibilizadas aos Usuários após a liberação do login.

A EMANDA garante que, durante o prazo de utilização da Plataforma pelos Usuários, esta funcionará
regularmente em bases razoáveis, excluídos os seguintes casos:

● defeito proveniente de mau uso da Plataforma, devido ao não atendimento aos preceitos
estabelecidos pela EMANDA, tais como a falta de conexão com a internet, a bateria descarregada
ou
qualquer outro defeito eletrônico do dispositivo, incompatibilidade de hardware, sistema
operacional, memória insuficiente, etc.;
● caso seja constatado que o sistema tenha sido utilizado ou violado por terceiros não
autorizados,
bem como problemas decorrentes de procedimentos não indicados nos manuais técnicos, como
hacking,
cracking, crawler, mashups;
● problemas oriundos das companhias de serviços telefônicos que disponibilizam sinais para
acesso à
internet, sendo considerado caso fortuito e de força maior;
● pelo mau funcionamento do equipamento ocasionado por queda ou indisponibilidade do servidor
onde
se encontra hospedado o Gateway de SMS e o serviço de envio de e-mails.

A Emanda tem é empresa Parceira Licenciada pelo Meta para criação de Aplicações e
uso de dados de clientes do Facebook, Whatsapp e Instagram.

Para utilizar as funcionalidades da Emanda para Whatsapp você se declara de acordo com

– Seguir as politicas da LGPD e de qualquer regra vigente de uso de dados no país;

– Utilizar um número de telefone para o uso do Whatsapp que seja de propriedade da sua empresa;

– Não enviar SPAM;

– Remover qualquer usuário da lista de envio caso o mesmo solicite;

– Autorizar a Emanda a se conectar por meio do Meta para gerenciar sua conta de Whatsapp (WABA)

Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a um Serviço para,
por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nossos Serviços. Você deve consultar os
termos regularmente. Postaremos avisos sobre modificações nesses termos nesta página. Publicaremos
um aviso de alteração sobre os termos adicionais dentro do Serviço aplicável. As alterações não
serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor pelo menos cinco dias após sua publicação.
Entretanto, alterações a respeito de novas funcionalidades de um Serviço ou alterações feitas por
razões legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos alterados de um
Serviço, deve descontinuar o uso desse Serviço.

Estes termos regem a relação entre a EMANDA e você. Eles não criam quaisquer direitos para
terceiros.

Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa
que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).

Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros
termos.

Você concorda com a aplicação das leis do Brasil a quaisquer disputas decorrentes de ou relacionadas
com estes termos ou Serviços. Nos outros casos todas as reclamações decorrentes de ou relacionadas
com esses termos ou Serviços serão litigadas exclusivamente em tribunais da Comarca de São José dos
Campos, Estado de São Paulo e você e a EMANDA autorizam a jurisdição pessoal nesses tribunais.

Para entrar em contato com a EMANDA, por favor envie um e-mail para [email protected]